Após a revogação de 10 GW em outorgas pela Agência Nacional de Energia Elétrica no contexto do que ficou conhecido como o “dia do perdão” no setor elétrico, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) contemplou quase 200 empreendimentos para ocupar o espaço liberado nas redes de transmissão, já perfazendo um novo total de substituição de 8 GW.

Para entender melhor o “dia do perdão”, é importante lembrar que este foi um mecanismo regulatório utilizado pela Agência para anistiar penalidades relativas ao uso da rede por empreendedores que, embora tenham recebido novas outorgas, enfrentaram dificuldades operacionais para cumprir os cronogramas de obras.

Ao retroceder um pouco na origem do problema, percebemos que o segmento de geração de energia elétrica passou por mudanças significativas nos últimos cinco anos, principalmente devido à redução dos custos de implantação de empreendimentos de fontes renováveis. Isso ocorreu notavelmente devido aos descontos concedidos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão ou distribuição para novos participantes como um subsídio.

A promulgação da Lei nº 14.120/2021 (que estabeleceu um prazo de 12 meses para solicitações de outorga com benefícios de desconto), juntamente com o Decreto nº 10.893/2021 (que dispensou a apresentação de Informação de Acesso para o requerimento de outorga) desencadearam uma corrida por pedidos de autorização em níveis sem precedentes no setor elétrico.

Diante desse desafiador cenário, a ANEEL precisou propor alternativas estruturais para permitir uma saída “honrosa” dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUSTs) sem custos, visando liberar capacidade de transmissão que estava excessivamente congestionada.

Atualmente, a situação está caminhando para a normalidade com a concretização das principais consequências do “dia do perdão” e os novos leilões de transmissão.