Com a divulgação do calendário de 2021 do CARF, ficou claro que não há previsão para a volta das sessões presenciais nem dos julgamentos de grandes casos – acima do teto de R$ 8 milhões. As sessões virtuais foram mantidas e circula no órgão a ideia de expandir a prática, o que preocupa os contribuintes.

No decorrer do ano foi constatado que os julgamentos virtuais geraram maior produtividade e economia e foram seis vezes mais horas trabalhadas.

Contudo, mesmo com o aumento da produtividade, o estoque de processos à espera de julgamento no CARF se manteve no mesmo patamar dos últimos anos, cerca de 100 mil casos, com valor total de aproximadamente R$ 600 bilhões.

Sem previsão de elevação do atual teto, os grandes contribuintes ficam sem o desfecho de seus casos e a Receita Federal sem a possibilidade de receber o que está exigindo nas autuações fiscais. Também fica sem muita aplicação a nova forma de desempate dos julgamentos, agora favorável aos contribuintes.

Por Ana Luiza Coêlho Farias