Em nova tese que possui a finalidade de desonerar o contribuinte, as empresas vêm defendendo a exclusão do PIS e da Cofins de sua própria base de cálculo, por não serem consideradas como receita das empresas.

Pelo menos três empresas obtiveram, recentemente, autorização judicial para excluir o PIS e a Cofins das próprias bases de cálculo. Uma delas em São Paulo, e as outras duas no Rio de Janeiro, que até então vinham julgando o tema de forma desfavorável ao contribuinte.

Essas decisões podem sinalizar o começo de uma mudança jurisprudencial, o que pode vir a reduzir a carga tributária, acaso a tese seja confirmada pelos tribunais superiores.

A tese será julgada no STF com repercussão geral, vinculado os demais órgãos do judiciário.

Por Ana Luiza Coêlho Farias