Laços históricos, culturais e linguísticos unem o Brasil e Angola. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola de Portugal, abrindo caminho para a renovações diplomáticas a 12 de Novembro de 1975. Ao longo das décadas os dois países assinaram acordos, convênios, protocolos e demais instrumentos de cooperação que contribuíram para a diversificação das relações bilaterais.

Desde 2017, o BIT entre Brasil e Angola está em vigor, fornecendo um quadro para as relações bilaterais. O acordo regulamenta questões como questões institucionais, criação de ouvidoria, redução de riscos e prevenção de disputas e transparência.

 Com o forte apoio no setor agrícola, um dos mais promissores para a cooperação bilateral e investimentos, dado o grande potencial angolano e a capacidade técnica das entidades e do agronegócio brasileiro, o Brasil já aprovou a criação de uma Adição Agrícola na Embaixada (Adido Comercial), responsável pelo desenvolvimento dessa cooperação mutuamente benéfica. A área da saúde também é outra que está em constante visibilidade. Recentemente o Brasil desempenhou um papel importante na otimização desse sector, contribuindo com a doação de vacinas ao Governo angolano.

Os dois países continuam a envidar esforços para aumentar o ritmo de investimentos, como a retomada das conexões aéreas, o aumento das conexões marítimas e o fortalecimento das relações diplomáticas, inclusive pela crescente integração com os demais países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). 

Ponto importante é aprovação, recente, pelo Executivo de Portugal do decreto lei que regulamenta o Acordo de Mobilidade aprovado, no dia 16 de julho de 2021, entre os países integrantes da CPLP, e ratificado pelo Brasil e Angola em janeiro de 2022. O Decreto Lei aprovado por Portugal vem, basicamente, promover a facilitação da circulação e a mobilidade dentro do espaço da CPLP.

Por outro lado, um ponto importante a mencionar é o combate à corrupção no Brasil e o mesmo em Angola, o qual é um ponto de convergência entre os dois Governos. Com Governos e empresas mais focadas nesse pilar de due diligence e compliance, as empresas brasileiras estão confiando e mostrando confiança e estão voltando a participar de concursos públicos e licitações em Angola, seja na área da construção civil, seja na área da agricultura, saúde, óleo e gás.

Portanto, o Brasil continua sendo um dos parceiros de negócios mais exclusivos e importantes para Angola e vice e versa.

Por Caroline Andressa Costa
Sócia do Urbano Vitalino Advogados 
Coordenadora do Projecto Urbano Vitalino em Angola – Brasil -Portugal

Membro do Conselho de Cidadãos Brasileiros em Angola (CCBA)
https://conselhobrasileiroangola.ao

Fontes:
https://www.jornaldeangola.ao/ao/noticias/nao-ha-pais-mais-parecido-com-o-brasil-do-que-angola/

https://www.jornaldeangola.ao/ao/noticias/presidente-da-republica-felicita-povo-brasileiro-pelo-bicentenario-da-independencia/

https://www.verangola.net/va/pt/092022/Saude/32406/

https://ionline.sapo.pt/artigo/780078/imigracao-acordo-de-mobilidade-da-cplp

https://direitocriativo.com/acordo-sobre-a-mobilidade-entre-os-estados-membros-da-cplp-2/