Em que pese se tratarem de práticas antigas e já conhecidas no âmbito tributário, as autuações em face das operações de stock options (venda de ações a funcionários) e da contratação de empregados como pessoa jurídica (pejotização) não constavam no Plano Anual de Fiscalização da RFB de 2019.

Agora, a RFB anunciou o aperfeiçoamento no cruzamento de dados, a permitir o enrijecimento da fiscalização tanto das pessoas jurídicas, quanto das pessoas físicas.

Nos casos da pejotização, a autuação identifica a pessoa física através da pessoa jurídica, desconstituindo a operação de prestação de serviço e autuando a empresa e, como consequência, exigindo o Imposto de Renda das pessoas físicas.

Já nas operações de stock options, as empresas são atuadas para recolhimento das contribuições previdenciárias e as pessoas físicas para Imposto de Renda. Como essas operações ocorrem, em regra, com dirigentes e sócios de maior remuneração, a fiscalização se intensifica com o objetivo de alcançar os contribuintes de maior capacidade contributiva.

Por Maíra Santana.